Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluídos como ativos nos FIDCs, o de que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do dé especialmenteficit apresentado pelo Postalis.  

Empresa que detêm o direito por explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

Convénio dos planos econômicos foi publicado ontem no DOU. A publicaçãeste foi determinada pelo ministro Lewandowski, para quem a visibilidade do instrumento representa a garantia do transparência e do efetivo controle democrático por Parcela dos cidadãos. (Clique aqui)

Este TRF-2 entendeu qual este filme nãeste Pode vir a se confundir com uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" qual ela passou 1 ser associado d..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através do um imóvel oferecido em juízo pela..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para remunerar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem de que as novas normas não poderão..

Para ESTES ministros, a substituiçãeste não viola ESTES interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste Luiz Gustavo Bichara Postalis do minha revisão aqui tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para este cumprimento do plano por recuperação". (Clique cá)

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder qual nãeste poderia analisar este ca..

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, o contribuinte terá a possibilidade ..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária qual envolve mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais É possibilitado a manter-se perto de um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..

E a sistemática por licitações no Brasil, muitas vezes, impede qual o administrador seja eficiente, porém nãeste impede de que ele seja incorreto. E, por isso, muitas veja aqui vezes há 1 contorno à lei para executar uma administração eficiente." Este aparte foi acompanhado Ainda mais tarde também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo ministro Moraes, de que afirmou: "a lei de licitações cria dificuldades para alienar facilidades. Tal é a verdade da lei. "

Apesar da expectativa das empresas por mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

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